Termos e Condições de Uso do Site
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Farmel Farmácia de Manipulação LTDA (Nome Fantasia: Farmácia Sinergia), com endereço na Rua Borges Lagoa, 323. Vila Clementino. São Paulo - SP CEP 04038-030, inscrita no CNPJ/MF sob o n 07.224.284/0001-49 e endereço de e-mail: contato@sinergia.far.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
CA - Central de Atendimento Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA é o serviço de atendimento ao consumidor
disponibilizado pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA por meio de diversos
canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes
Termos e Condições de Uso;
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em campanhas publicitárias, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
Farmel Farmácia de Manipulação LTDA: A própria Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA (Farmácia Sinergia);
Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA.
Políticas: As políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções,
Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de
Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site: O website de propriedade, mantido e operado
por Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, hospedado no domínio
[farmaciasinergia.com.br] ou [sinergia.far.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e
observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os
costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i)
lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer
momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem
ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais
Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de
terceiros relacionados ao Site ou à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA sob
qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos
suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e
sistemas da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA ou de terceiros; (v) utilizar
mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para
obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que
de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do
Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às
áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia
reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar,
modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar
ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele
disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar
direitos da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA (inclusive de Propriedade
Intelectual da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA) e/ou de terceiros; (ix)
praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer
direito da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA (inclusive de Propriedade
Intelectual da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA) ou de terceiros ou ainda de
qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir
com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra
o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa
ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos
e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados
(mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda,
para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos
automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas
ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer
dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir
mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo
mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou
depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O
Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial
ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa
decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer
pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao
Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de
Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário
relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total
ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma
conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas,
extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA e/ou
por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou
processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos,
entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma
Conta de Acesso e a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA se reserva o direito de
suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a
sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais
e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados
de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou
qualquer outra informação relevante. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre
que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas,
desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e
regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do
Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua
Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário
e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente
comunicar imediatamente a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA em caso de perda,
divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que
sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por
estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em
nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de
18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer
Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta,
desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA dispõe de uma política
específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem
como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,
ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos
da legislação em vigor.
5. Oferta de produtos
Informações: A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual
constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais
riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,
disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território: O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de
Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste
território. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá, a seu exclusivo
critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso
de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou
entrar em contato com o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA).
6. Estoque
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA possui uma grande
quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao
controle da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, é possível que alguns destes
itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades,
sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a
disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o
Site e as lojas físicas da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA possuem estoques
separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em
uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em
estoque por falha na atualização do Site, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo
reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela
determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização: A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá, a
qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério,
criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a
preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em
caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CA (Central de
Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA).
Lojas físicas: As condições de promoções para produtos do
Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar
em contato com o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA).
Território: As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA dispõe de uma política
específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de
Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de
Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste
território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos
incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas
no momento da finalização da Compra. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA é
uma empresa com atividades em múltiplas plataformas,
físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre
diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA, em vista de situações particulares da localidade,
de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA para obrigar que uma plataforma reduza seu preço
para equipará-lo ao de outra. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA reserva-se
o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados
pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do
mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições
veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site,
não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA; (iii) lojas físicas de parceiros da Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas
físicas não são válidos para o Site.
10. Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails informando as
alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite
aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em
análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à
situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA por meio dos canais de atendimento do CA (Central
de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA).
11. Entrega
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA dispõe de uma Política
específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos
pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA dispõe de uma política
específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos
Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política,
igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas,
corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou
erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas
são disponibilizados pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA tal qual expostos
e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto
aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das
expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu
conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em
seu conteúdo. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA se reserva o direito de
unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem
como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades,
as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu
cancelamento.
14. Responsabilidades
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA engaja seus melhores
esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único
responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em
nenhuma hipótese, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA ou seus diretores,
representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de
serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo
ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que
o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do
Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos,
funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de
qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii)
diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles
expostos à venda em outros sites da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, de
qualquer empresa do grupo econômico da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA ou
em lojas físicas Farmel Farmácia de Manipulação LTDA em todo o território
nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de
Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar
em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou
com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no
servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,
softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do
equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam
apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre
outros. A responsabilidade da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA por vício dos
produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e
Devoluções.
15. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O
acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e
Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de
uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por
quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer
informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer
site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de
computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam
prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários
devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de
qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos
antivírus ou protetores adequados.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil
ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das
Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações
fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome
de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive
por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas,
nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de
propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo
os nomes de domínio [farmaciasinergia.com.br] ou [sinergia.far.br], programas, bases de dados, arquivos,
textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,
desenvolvido ou cedido à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, é de propriedade
da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA ou a ela licenciado e encontra-se
protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre
direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site,
atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, bem como de todos os
direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que
venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular
utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre
o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É
vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de
qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de
qualquer Propriedade Intelectual da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA sem a
autorização prévia e por escrito da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA. É
expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e
criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados
no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação
sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão
responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao
conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade
pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto
criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho
original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente
ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não
exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer
meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de
todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e CA (Central de Atendimento)
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA disponibiliza um CA
para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CA opera por
meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone - 11 5575 6172, Segunda à Sexta das 08h00 às
19h00 e Sábados das 09h00 às 13h00;
(c) Por E-mail - contato@sinergia.far.br
(d) Por correspondência endereçada à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, Rua Borges Lagoa, 323. Vila Clementino. São Paulo - SP CEP 04038-030, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Além disso, a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais
frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de
Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Da mesma forma, todas as
comunicações que a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA desejar fazer ao Usuário
deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário
em qualquer comunicação com a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA.
Excepcionalmente, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá comunicar-se com
o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou
correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação
aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele
oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA reserva-se,
no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a
qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de
seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20. Atualizações destes Termos e Condições
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá unilateralmente
revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer
cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas
Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras
realizadas a partir de sua divulgação pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de
quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de
Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo
com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,
poderá rescindir seu vínculo com a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA por meio
de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CA (Central de
Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA). Esta rescisão não eximirá, no
entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões
precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as
Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes
Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão
imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar
traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu
exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das
Políticas é a única consentida pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA. Em
caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual
tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua
portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou
condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato
não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição
destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida
nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no
todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos
Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma
mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA inclui na página de oferta de cada produto as
informações relativas às suas características e aos riscos que podem
representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um
produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e
manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá
contatar o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA).
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e
Usuários: A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA tem como princípio de sua
atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre
em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14)
e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
24. Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,
independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que
podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o
Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições
de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São
Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou
controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.