Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA (Nome Fantasia: Farmácia Sinergia), com endereço na Rua Borges Lagoa, 323. Vila
Clementino. São Paulo - SP CEP 04038-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.224.284/0001-49.
2. Contato – CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e
Segurança, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA disponibiliza o CA para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CA opera por meios
dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma
das lojas físicas Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, durante os horários de
funcionamento; (b) Pelos telefones 11 5575 6172, de segunda a sexta, das 08:00
às 19:00, e aos sábados das 09:00 às 13:00; e (c) Por
correspondência endereçada à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, Rua Borges
Lagoa, 323. Vila Clementino. São Paulo - SP CEP 04038-030, sempre acompanhada
das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o
atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de
comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será
tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA disponibiliza neste site uma seção de FAQ
(Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas
e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e,
finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.
3. Informações gerais
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA toma todas as medidas
necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação
em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta
claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma
Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar
de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um
cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o
envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos,
serviços, promoções e/ou novidades da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA. Uma
Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para
inscrições em promoções, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo
nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de
identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário
deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço
de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro,
rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos
Usuários serão armazenados e utilizados pela Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do
Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas
relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços
e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover
campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados
bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas
e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela
Farmel Farmácia de Manipulação LTDA nos termos desta Política, ressaltando-se
que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual
seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o
consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de
dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela
veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a
Farmel Farmácia de Manipulação LTDA se exime de qualquer reponsabilidade por
danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro
pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de
forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou,
ainda, por terceiros que tenham, devida ou
indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo
como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor
experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou
mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às
preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a
apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do
Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA se compromete a não utilizar ou permitir a
utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e
tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma
possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e
poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar
as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda
apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a
internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá ainda utilizar-se de outras
tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA manterá em sua base de dados todas as informações relativas
aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP,
às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso
utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser
utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas
que possam gerar quaisquer prejuízos à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA,
inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras
formas. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá coletar dados pessoais do
Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e
sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando
entrar em contato com o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA). Finalmente, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá
acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos
dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao
pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações
sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail
cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que
o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em
caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail,
MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a
opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a
qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à
sua Conta no Site ou de contato com o CA (Central de Atendimento Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas
newsletters enviadas pela Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, sendo que nesse
caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 24 (vinte e quatro)
horas para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas
expostas acima, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i)
atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta
a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos
Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com
relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins
de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do
Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o
Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e
(viii) defesa dos direitos da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA contra o
Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras.
Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados,
profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário
requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em
cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações
legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA tem a confidencialidade
dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o
compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a,
alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais
informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados
expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a
concretização de Compras no Site, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial da Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais
parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de
confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar,
reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados
pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a
divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação
judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em
questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA solicita ao Usuário
que não envie à Farmel Farmácia de Manipulação LTDA quaisquer informações
comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc
(Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente
descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são
suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos,
planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de
desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo
devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA desenvolve de forma independente todas as
suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação
de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os
dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA têm livre acesso à base de dados dos Usuários,
sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com
dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização
de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso
indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo
Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu
navegador de internet.
Sigilo da senha. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua
divulgação a terceiros. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA nunca solicitará
ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando
produtos e serviços ou atualizando informações. A Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii)
solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos
exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso
receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato
com o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação LTDA - 1155756172).
Cartões de crédito. A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as
informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do
pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões,
sem intervenção da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores
esforços da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA, o atual estágio da tecnologia
não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques.
Desta forma, a Farmel Farmácia de Manipulação LTDA exime-se de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por
invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de
informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA.
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A Farmel Farmácia de Manipulação LTDA permite que o Usuário
faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo
com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de
escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e
atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e
poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los,
atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Farmel
Farmácia de Manipulação LTDA manterá os dados preventivamente removidos em
sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda
obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Farmel Farmácia
de Manipulação LTDA disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de
peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um
terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma
incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Farmel Farmácia de
Manipulação LTDA sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No
entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há
qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários
do site da Farmel Farmácia de Manipulação LTDA não visam obter dados de
menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal
poderá contatar o CA (Central de Atendimento Farmel Farmácia de Manipulação
LTDA) para retificar, modificar ou remover tais dados.